Resoluções Plenárias

JUCEAL

Junta Comercial do Estado de Alagoas

Resolução Plenária

Vigente

Resolução Plenária Juceal n° 58 de 17 de Maio de 2016

Revoga a Resolução Plenária/Juceal nº 21 de 05 de dezembro de 2011

17/05/2016
Resolução Plenária Juceal n° 57 de 10 de Agosto de 2015

Aprova o aumento de 10% sobre os valores designados na tabela de Preços dos Serviços pertinentes à Junta Comercial do Estado de Alagoas

08/04/2016
Resolução Plenária Juceal n° 55 de 16 de Fevereiro de 2016

Procede com o desarquivamento da 23ª Alteração Contratual da sociedade Mapel Maceió Veículos e Peças Ltda.

16/02/2016
Resolução Plenária Juceal n° 54 de 10 de Agosto de 2015

Resolve que os pedidos de reativação de empresas canceladas pelo do artigo 60 da lei de nº 8934 poderão ser realizados por meio de ato de reativação, sem que seja necessária a consolidação dos atos constitutivos da empresa

10/08/2015
Resolução Plenária Juceal n° 53 de 10 de Agosto de 2015

Define a realização de reativação de empresas canceladas por força do artigo 60, da Lei Federal no. 8934, sem que seja necessária a consolidação dos atos constitutivos.

10/08/2015
Resolução Plenária Juceal n° 52 de 10 de Agosto de 2015

Uniformiza o entendimento acerca das transformações empresariais.

10/08/2015
Resolução Plenária Juceal nº 51 de 10 de Março de 2015

Altera a distribuição dos Vogais nas Turmas integrantes da Junta Comercial do Estado de Alagoas.

10/03/2015
Resolução Plenária Juceal n° 50 de 01 de Dezembro de 2014

Fixar como sendo da competência das Delegacias de Arapiraca, Palmeira dos Índios e Porto Calvo (AL)

03/12/2014
Resolução Plenária Juceal n° 49 de 01 de Dezembro de 2014

Aprovar o sistema denominado JUNTA DIGITAL®

03/12/2014
Resolução Plenária/Juceal nº 46 de 10 de janeiro de 2014

Aprova a Resolução Ad Referendum Juceal nº 08 de 13 de dezembro de 2013

10/01/2014
Resolução Plenária/Juceal nº 45 de 9 de janeiro de 2014

Define a condição para o deferimento do pedido de arquivamento de Consolidação de Estatuto Social

09/01/2014
Resolução Plenária/Juceal nº 43 de 10 de julho de 2013

Altera a redação dos parágrafos 1° e 2° do artigo 1° da Resolução Plenária/Juceal nº 34/2012

10/07/2013
Resolução Plenária/Juceal nº 42 de 10 de julho de 2013

Resolve estabelecer o sistema de registro em via única dos atos apresentados a arquivamento na Juceal

10/07/2013
Resolução Plenária/Juceal nº 41 de 19 de abril de 2013

Resolve proceder ao desarquivamento do ato constitutivo da sociedade Incoforte Indústrias e Comércio de Fumos Extra Forte LTDA

19/04/2013
Resolução Plenária/Juceal nº 40 de 27 de março de 2013

Resolve deferir o desarquivamento da 60ª alteração contratual das Indústrias Reunidas Coringa Ltda

27/03/2013
Resolução Plenária/Juceal nº 39 de 18 de março de 2013

Resolve estabelecer o procedimento a ser adotado pela JUCEAL para prestação de informações cadastrais de empresas mercantis registradas em todo Estado de Alagoas

18/03/2013
Resolução Plenária/Juceal nº 38 de 18 de março de 2013

Resolve autorizar a JUCEAL, representada por seu Presidente, a assinar convênio com entidades sindicais e de classe, desde que estejam nos moldes aprovados nesta Resolução

18/03/2013
Resolução Plenária/Juceal nº 37 de 10 de janeiro de 2013

Altera a Resolução Plenária/Juceal nº 22/2011

10/01/2013
Resolução Plenária/Juceal nº 36 de 9 de novembro de 2012

Trata dos procedimentos a serem tomados em casos de falsificação de documentos

09/11/2012
Resolução Plenária/Juceal nº 35 de 10 de outubro de 2012

Aprova a Resolução JUCEAL Ad Referendum n° 07, que prorroga o prazo de validade da reserva do nome empresarial por 30 (trinta) dias

10/10/2012
Resolução Plenária/Juceal nº 34 de 10 de setembro de 2012

Aprova o funcionamento do sistema JUCEAL WEB®

10/09/2012
Resolução Plenária/Juceal nº 33 de 13 de agosto de 2012

Dispõe sobre a integralização de capital com quotas ou ações de outra sociedade

13/08/2012
Resolução Plenária/Juceal nº 32 de 11 de julho de 2012

Altera a Resolução Plenária/Juceal nº 10/2011

11/07/2012
Resolução Plenária/Juceal nº 30 de 11 de junho de 2012

Altera a redação da Resolução Plenária/Juceal nº 24/2012

11/06/2012
Resolução Plenária/Juceal nº 29 de 11 de junho de 2012

Prorroga o prazo da Resolução Plenária 27/2012

11/06/2012
Resolução Plenária/Juceal nº 28 de 11 de junho de 2012

Trata da autenticação dos Livros Societários

11/06/2012
Resolução Plenária/Juceal nº 27 de 10 de maio de 2012

Determina o uso da Consulta Prévia

10/05/2012
Resolução Plenária/Juceal nº 26 de 10 de maio de 2012

Determina o reconhecimento de firma por parte das cooperativas

10/05/2012
Resolução Plenária/Juceal nº 24 de 13 de fevereiro de 2012

Trata da competência de analise de processos das unidades descentralizadas

13/02/2012
Resolução Plenária/Juceal nº 23 de 11 de janeiro de 2012

Institui manual de gerenciamento eletrônico de documentos a ser disponibilizado pela JUCEAL

11/01/2012
Resolução Plenária/Juceal nº 22 de 22 de dezembro de 2011

Resolve aprovar a tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empersas mercantis e Atividades Afins desta Junta Comercial do Estado de Alagoas

22/12/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 19 de 10 de novembro de 2011

Resolve determinar que nos balanços patrimoniais de exercícios encerrados a serem arquivados perante a Junta Comercial do Estado de Alagoas deverão constar, expressamente, o número do livro diário, as folhas em que estão transcritos e o número de registro na JUCEAL

10/11/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 18 de 10 de novembro de 2011

Resolve aprovar a Resolução Ad Referendum JUCEAL n.º 06 de 24 de outubro de 2011, a qual trata acerca da não utilização pela JUCEAL de etiqueta do registro nos processos deferidos.

10/11/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 15 de 10 de agosto de 2011

Determina como sendo de competência exclusiva da sede da Junta Comercial do Estado de Alagoas a análise dos processos de constituição de Sociedades de Propósito Específico e Holdings

10/08/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 14 de 10 de agosto de 2011

Determina como sendo de competência exclusiva da sede da Junta Comercial do Estado de Alagoas a análise de processos de constituição de empresas que pretendem pleitear os benefícios relativos ao PRODESIN

10/08/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 13 de 10 de agosto de 2011

Trata de revogar a Resolução Ad Referendum JUCEAL nº 2 de 19 de julho de 2011, a qual trata acerca da competência exclusiva da sede da Juceal para análise de processos de constituições de SPE

10/08/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 12 de 10 de agosto de 2011

Trata de revogar a resolução Ad Referendum JUCEAL nº 3 de 20 de julho de 2011, a qual trata acerca da competência exclusiva da sede da JUCEAL para análise de processos vinculados ao Prodesin

10/08/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 11 de 13 de julho de 2011

Trata das vestimentas incompatíveis para adentrar na Junta Comercial do Estado de Alagoas

13/07/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 10 de 30 de junho de 2011

Trata sobre as turmas que integram a estrutura decisória da Junta Comercial do Estado de Alagoas

30/06/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 09 de 15 de junho de 2011

Implanta na Junta Comercial do Estado de Alagoas o Comitê Executivo da Qualidade e Modernização

15/06/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 08 de 11 de maio de 2011

Aprova a Resolução Ad Referendum JUCEAL Nº 01 de 25 de maio de 2011, a qual trata acerca da prorrogação do prazo para implantação da ficha de cadastro nacional

10/06/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 07 de 10 de maio de 2011

Trata da delegação de competência à Central Fácil Maceió para apreciação dos processos a serem decididos de forma singular

10/05/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 04 de 11 de abril de 2011

Trata da análise dos processos protocolizados até às 11 horas do atos praticados pelos empresários individuais

11/04/2011


Revogada

Resolução Plenária Juceal n° 56 de 08 de Abril de 2016

Determina os procedimentos referentes aos balanços patrimoniais de exercícios encerrados a serem arquivados perante a Junta Comercial do Estado de Alagoas

08/04/2016
Resolução Plenária/Juceal nº 31 de 11 de junho de 2012

Revoga Parcialmente a Resolução Plenária nº 25/2012

11/06/2012
Resolução Plenária/Juceal nº 25 de 15 de março de 2012

Resolve padronizar a formatação dos contratos protocolados perante esta Junta Comercial

11/06/2012
Resolução Plenária/Juceal nº 21 de 5 de dezembro de 2011

Resolve exigir o reconhecimento de firma nos atos apresentados a registro perante a Junta Comercial do Estado de Alagoas

05/12/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 20 de 5 de dezembro de 2011

Resolve aprovar os modelos de Contrato Social, Alteração de Contrato Social e Distrato.

05/12/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 17 de 10 de novembro de 2011

Aprova a resolução Ad Referendum n° 05 de 24 de outubro de 2011, que versa sobre a obrigatoriedade de reconhecimento de firma nos atos apresentados a registro na JUCEAL

10/11/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 16 de 12 de agosto de 2011

Define as especificações dos processos protocolados perante a Junta Comercial do Estado de Alagoas

12/08/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 05 de 11 de abril de 2011

Trata da publicação da relação dos Leiloeiros Públicos matriculados na Junta Comercial do Estado de Alagoas.

11/04/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 3 de 22 de fevereiro de 2011

Trata sobre a distribuição dos vogais integrantes do Plenário

22/02/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 2 de 22 de fevereiro de 2011

Trata sobre a distribuição dos vogais integrantes do Plenário

22/02/2011
Resolução Plenária/Juceal nº 1 de 18 de janeiro de 2011

Trata sobre a distribuição dos vogais integrantes do Plenário

18/01/2011

Resolução AD Referendum

Vigente

Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 13 de 20 de Abril de 2016

Revoga as Resoluções Plenárias de nº 19, de 10 de novembro de 2011, e de nº 56, de 08 de abril de 2016

20/04/2016
Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 9 de 29 de janeiro de 2014

Fixa as atribuições conferidas à Delegacia de Porto Calvo

29/01/2014
Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 8 de 13 de dezembro de 2013

Altera o envio da certidão de ato arquivado ao interessado para a forma via e-mail

13/12/2013
Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 7 de 2 de outubro de 2012

Altera o prazo de reserva da do nome empresarial para 30 dias

02/10/2012
Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 6 de 24 de Outubro de 2011

Resolve sobre o uso da etiqueta do registro nos processos deferidos pela Juceal

25/10/2011
Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 5 de 24 de Outubro de 2011

Determina o reconhecimento de firma dos signatários nos casos de saída de sócios ou acionistas

24/10/2011
Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 4 de 25 de Julho de 2011

Prorroga o período para utilização exclusiva da Ficha de Cadastro Nacional e Requerimento do Empresário Eletrônicos

25/07/2011
Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 3 de 20 de Julho de 2011

Determina a competência exclusiva quanto à análise dos processos de empresas que estejam nas tratativas para obtenção dos benefícios relativos ao Prodesin

20/07/2011
Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 1 de 25 de Maio de 2011

Prorroga o prazo de utilização exclusiva da Ficha de Cadastro Nacional Eletrônica pelos contribuintes

25/05/2011


Revogada

Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 2 de 19 de julho de 2011

Trata da competência exclusiva da sede da Junta Comercial do Estado de Alagoas a análise dos processos de constituição de Sociedades de Propósito Específico, bem como, o registro de empresário e constituição de empresas, e suas respectivas alterações, que envolvam pessoas jurídicas e/ou físicas estrangeiras

19/06/2011